Termos do serviço
VISÃO GERAL
Este website é operado pela Senza Pari. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Senza Pari. A Senza Pari disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, com a condição da aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.
Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar algo connosco, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado pelos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais referenciados neste documento e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, vendedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.
Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado por estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.
Qualquer nova funcionalidade ou ferramenta adicionada à loja actual também estará sujeita aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de actualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando actualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para se manter informado sobre alterações. A continuação da utilização do website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas mesmas alterações.
A nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de e-commerce online que nos permite vender os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade da maioridade no seu estado ou província de residência, ou que é maior de idade no seu estado ou província de residência e deu-nos o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem pode, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
Qualquer violação de qualquer dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, em qualquer altura.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e pode: (a) envolver transmissões através de várias redes; e (b) sofrer alterações para se conformar e adaptar aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos de ligação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência por redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é prestado, sem permissão expressa escrita da nossa parte.
Os títulos utilizados neste acordo são apenas por conveniência e não limitarão nem afectarão os Termos.
SECÇÃO 3 – PRECISÃO, EXAUSTIVIDADE E ACTUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos se as informações disponíveis neste site não forem precisas, completas ou actuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exactas, mais completas ou mais actuais. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente actuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site em qualquer altura, mas não temos qualquer obrigação de actualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar alterações ao nosso site.
SECÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que o monitor do seu computador exiba as cores com exactidão.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si vá ao encontro das suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SECÇÃO 6 – PRECISÃO DE FACTURAÇÃO E INFORMAÇÃO DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que efectue connosco. Podemos, a nosso critério exclusivo, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de facturação e/ou envio. No caso de fazermos uma alteração ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do e-mail e/ou endereço de facturação/número de telefone fornecido no momento da encomenda.
Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitas por revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer informações actuais, completas e exactas de compra e conta para todas as compras efectuadas na nossa loja. Concorda em actualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transacções e contactá-lo quando necessário.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos controlo ou influência.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer apoio. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e deve assegurar-se de que está familiarizado com os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).
Também poderemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem levá-lo a websites de terceiros que não estão afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transacções feitas em ligação com websites de terceiros. Por favor, reveja cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transacção. Queixas, reclamações, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao respectivo terceiro.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTRAS SUBMISSÕES DO UTILIZADOR
Se, a nosso pedido, enviar determinadas submissões específicas (por exemplo, participações em concursos) ou sem um pedido nosso enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio postal ou de outra forma (colectivamente, “comentários”), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar em qualquer meio qualquer comentário que nos envie. Não temos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, a nosso critério exclusivo, considerarmos ilegais, ofensivos, ameaçadores, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma inaceitáveis ou que violem os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão qualquer vírus informático ou outro malware que possa, de alguma forma, afectar o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado.
Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa, ou de outra forma enganar-nos ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que faça e pela sua veracidade. Não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL
O envio da sua informação pessoal através da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Para consultar a nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado esteja incorreta, a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive depois de ter feito a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação especificada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser interpretada como uma indicação de que todas as informações foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Para além de outras proibições definidas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo:
(a) para qualquer fim ilegal;
(b) para solicitar a outros que realizem ou participem em atos ilegais;
(c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou portarias internacionais, nacionais, regionais ou locais;
(d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros;
(e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência;
(f) para submeter informações falsas ou enganosas;
(g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou da Internet;
(h) para recolher ou rastrear informações pessoais de outros;
(i) para fazer spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping;
(j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou
(k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet.
Reservamo-nos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.
SECÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou asseguramos que o seu uso do nosso serviço será ininterrupto, atempado, seguro ou isento de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou fiáveis.
Concorda que, ocasionalmente, poderemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que o uso do serviço, ou a incapacidade de o utilizar, é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através dele são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um propósito específico, durabilidade, título e não infração.
Em nenhum caso a Senza Pari, os seus diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, resultantes do uso do serviço ou de qualquer produto adquirido através do serviço.
Em alguns locais, a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais não é permitida. Nestes casos, a responsabilidade será limitada na máxima medida permitida por lei.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Senza Pari e as suas empresas-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, diretores, administradores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários de advogados razoáveis, feita por terceiros devido a ou resultante da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos incorporados por referência, ou da violação de qualquer lei ou direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será, no entanto, executável na máxima medida permitida por lei, e a parte não aplicável será considerada separada destes Termos, sem afetar a validade e aplicabilidade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão ao término deste contrato para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço permanecem em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos a qualquer momento, notificando-nos de que já não deseja usar os nossos serviços ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, a nosso critério exclusivo, falhar, ou suspeitarmos que falhou, no cumprimento de qualquer termo ou disposição destes Termos, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão; e/ou poderemos negar-lhe o acesso aos nossos serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativas ao Serviço constituem o acordo integral e entendimento entre si e nós e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, versões anteriores dos Termos).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso critério exclusivo, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente para ver se há alterações. A continuação da utilização do nosso site ou do Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para: info@senza-pari.com